top of page

IPTU e IPVA: vale mais pagar à vista ou parcelar?



O início do ano é marcado pela chegada de dois carnês conhecidos dos

brasileiros: o IPTU e o IPVA. De acordo com o professor de Contabilidade

da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Tiago

Slavov, para o contribuinte medir se é melhor pagar à vista ou

parcelo, é preciso levar em conta a mesma regra de comprar um bem em

uma loja.



Primeiro, para pagar à vista, o contribuinte deve ter condições para

pagar à vista, ou seja, dinheiro na mão, não possuir outras dívidas,

nem precisar fazer um “empréstimo” para ter a quantia necessária.

Se o contribuinte tem o dinheiro para pagar à vista, o que determinará

se será vantajoso pagar à vista é comparar o desconto oferecido pelo

governo pelo que o contribuinte pode ganhar em uma aplicação

financeira “conservadora”.


“Se o governo oferece um desconto de 3%, mas o contribuinte consegue,

por exemplo, ganhar 4% no período aplicando o dinheiro, pagar à vista

fará que ele ‘perca’ 1% do valor. O cálculo não é simples de se

fazer, pois a remuneração das aplicações, por exemplo, é variável,

e imposto está sendo pago agora”, explica Slavov.


Como exemplo, o professor aponta o desconto de 3% do IPVA concedido pelo

Estado de São Paulo e os rendimentos da poupança, em média o desconto

de 3% é vantajoso. Além disso, como existe o risco de uma variação

nas taxas, geralmente é melhor garantir o desconto que contar uma

remuneração futura.


OS IMPOSTOS


O professor da FECAP conta que os chamados “tributos sobre o

patrimônio” no Brasil, sendo os mais conhecidos o IPTU e IPVA,

nasceram em 1891.

No começo, eram impostos estaduais. Em 1934, a receita do IPTU passou a

pertencer aos municípios. No caso do IPVA, embora a administração

seja estadual, 20% do que é arrecadado vai para o FUNDEB (Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

dos Profissionais da Educação), 40% fica com o Estado e 40% com o

município.

“É importante mencionar isso porque muitos acham que o IPVA é apenas

para conservação das vias públicas, o que não é verdade. Além dos

20% que vão para a educação, os valores que vão para o Estado e

Municípios, por exemplo, não são vinculados à conservação de vias;

são recursos que compõem o orçamento anual, portanto, são aplicados

na saúde, segurança e, também, na infraestrutura”, completa.


Ainda assim, é importante lembrar que emplacar o veículo em um

município diferente daquele que o contribuinte reside ou circula é

enviar o IPVA para outro município (ou Estado). Muitos fazem isso

porque emplacar na outra localidade pode ser mais barato. Mas deve pesar

na consciência do contribuinte que ele não ajudou (tanto) na saúde,

segurança, na infraestrutura da sua cidade.


Falando em cidades, o Brasil é um dos únicos países da América

Latina que atribui à administração local (municípios, distritos

etc.) os tributos sobre patrimônio. Segundo Slavov, nos EUA, por

exemplo, o equivalente ao nosso IPTU e IPVA é um imposto anual,

complementar e acessório ao Imposto de Renda. Assim, calculado sobre os

“bens” informados na declaração.


Os “tributos sobre o patrimônio” são geralmente considerados pelos

economistas bons impostos, e muitos países vem tentando aumentar esses

tributos. É claro, com a promessa de diminuir outros (o que geralmente

não acontece no Brasil). Para comparação, os tributos sobre o

patrimônio representam 1,6% da carga tributária brasileira, nos EUA

são 3% (quase o dobro).


Mas sempre é importante lembrar: se a tributação sobre o patrimônio

é maior lá, aqui a tributação é maior no consumo (vendas), gerando

a chamada “regressão tributária”: ou seja, proporcionalmente, os

pobres pagam mais tributos que os ricos.

“A ideia, então, é se aumentar o IPTU, deve reduzir o imposto da

energia elétrica e do gás, por exemplo. E é bom que se diga, a

Reforma Tributária não arrumará isso, do contrário, poderá até

agravar”, finaliza Slavov.

O especialista: Tiago Nascimento Borges Slavov é doutor em

Contabilidade pela USP e Mestre em Contabilidade pela FECAP. É

professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP e

coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da FECAP.

-------------------------

Sobre a FECAP

_

FECAP, localizada na Liberdade, região central da capital paulista.



A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é

referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A

Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico,

pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado,

Extensão e cursos corporativos e livres. Diversos indicadores de

desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no

ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da

Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor

centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de

Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional,

considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do

País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota

máxima.


Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes , Vargem Grande e adjacências - RJ 
 
jornal@tipocarioca.com.br. Instagram: @tipocarioca  Tel: 55 (21) 2490-0328 / 21 968183199
bottom of page