DIREITOS QUE DESCONHECEMOS
Direitos que não
são informados como deveriam, mas, como a informação pode chegar
para todos através da internet, alguém acaba tomando conhecimento
e os divulga.
Palavrinha do
Médico
Vocês sabiam que qualquer pessoa que sofra
de paralisia, câncer, lepra, AIDS e uma série de outras doenças incapacitantes,
seja total ou parcialmente, tem direito a isenções de impostos, taxas,
desconto no preço para compra de carros adaptados, passe livre em metrô
e transporte coletivo, remédios gratuitos etc.?
Pois ela tem. Uma amiga minha descobriu, há muito pouco tempo, que
estava com câncer de mama, começou a fazer pesquisas sobre tratamentos
e descobriu um livro, escrito por uma advogada que também teve câncer
de mama, sobre todos os direitos que essas pessoas têm e ninguém divulga.
Entre os direitos que podem ser requeridos estão:
Aposentadoria integral (mesmo sem contar com o tempo necessário de
contribuição ao INSS); isenções de IR; CPMF; contribuição previdenciária;
etc.;
Se houver deficiência física, isenção de IPI; ICMS; IOF e
IPVA (Isenção vitalícia de IPVA) "na compra de carro especial,
ou adaptado". O preço do carro, nesses casos, cai em 30%. (trinta
por cento); direito ao saque total de FGTS e fundos PIS ou PASEP; direito
da quitação de valor financiado (anterior à doença, é claro) para
compra de imóvel; atendimento médico domiciliar; remédios gratuitos;
etc.
Para maiores detalhes, procurem o livro:
Câncer - Direito e Cidadania, de autoria da advogada
Antonieta Barbosa, publicado pela
Editora ARX.O livro contém todas as informações sobre todas as doenças
que são beneficiadas por leis que nós desconhecemos, que não são
divulgadas, além dos procedimentos que devem ser adotados para receber
tais benefícios.
Caso vocês conheçam alguém que tenha câncer e esteja em fase de
tratamento, forneçam o número de telefone do Hospital Santana, em
Mogi das Cruzes: 4727-6043. A pessoa interessada deve ligar antes e
saber se o Hospital Santana tem ou não em estoque, o remédio a ser
utilizado. Caso eles tenham o remédio necessário, O FORNECIMENTO É
GRÁTIS.
Minha amiga teve um câncer de mama simples, pouco invasivo, sem metástase.
E, mesmo assim, ela terá que tomar um remédio por cinco anos. Cada
caixa custa R$ 500,00 (quinhentos reais). Imagine o drama de quem tem
câncer metastaseado, incapacitante.
Divulgue! É importante darmos divulgacão dos direitos que
temos neste país, ainda mais para pessoas que realmente necessitam!
Divulgue, você pode estar ajudando uma pessoa que necessita ajuda,
sem sair de casa.
Nelson Antonio
Corrêa, médico ginecologista.
Dados do site http://www.eradeaquario.com.br, enviados por: Izabel Cristina
Costa Ribeiro, encarregada de Atividades de Sala AIS / NAGL-7 - Tel:
(021) 3398-4633, e-mail: iccribeiro.sbgl@infraero.gov.br
Veja, também, na
revista Planeta Online, número 372, entrevista com a dra. Antonieta
Barbosa.
